Prova Prático-Profissional

Resultado da Prova Prático-Profissional
 
 

Data: 23 de novembro de 2003.

Horários
08 h 00 min
abertura do portão para a entrada dos Candidatos que neste dia deverão se dirigir imediatamente às suas respectivas salas para que haja tempo hábil à verificação do material trazido.
08 h 30 min
fechamento do portão.
09 h 00 min
início da Prova.
14 h 00 min
término da Prova.

PROGRAMA APRESENTADO PELA COMISSÃO DO EXAME
DE ORDEM DO CONSELHO FEDERAL

Programa da Prova Prático-Profissional,
anexo ao Provimento nº 81/96 do Conselho Federal da OAB

1. Processo Judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada, vista, infor-mação, certidão e conclusão.
2. Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, translado, laudo, auto, fotocópia e conferência.
3. Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença.
4. Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova teste-munhal, prova pericial.
5. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnação, réplicas, pareceres, cotas e memoriais.
6. Despachos, sentenças, acórdãos, tutela antecipatória. Audiência: de conciliação, de instrução e julgamen-to.
7. Apelação, agravos, embargos, reclamações e correições parciais.
8. Medidas Cautelares.
9. Mandado de Segurança: individual e coletivo.
10. Ação popular.
11. Habeas-Corpus.
12. Execução Fiscal. Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anula-tória de Débito Fiscal.
13. Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recursos Ordinários.
14. Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário.
15. Ação Monitória.
16. Ação de Usucapião. Ações Possessórias.
17. Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação.
18. Ação de Consignação em Pagamento.
19. Processo de Execução. Embargos do Devedor.
20. Inventário, Arrolamento e Partilha.
21. Separação Judicial e Divórcio.
22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos.
23. Inquérito Policial. Ação Penal.
24. Queixa-crime e representação criminal.
25. Apelação e Recursos criminais.
26. Contratos. Mandato e Procuração.
27. Organização Judiciária Estadual.
28. Desapropriação. Procedimentos Administrativos.
29. Juizados Especiais Cíveis e Criminais.